Entenda como o TJ e o TST têm tratado casos de erro material no nome das partes e evite que uma falha processual prejudique sua defesa. Imag...

O pleno do TRT da 4ª região aprovou nesta semana a edição de 11 novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes. Os textos consolidam ...

Matéria especial do STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer. Atualmente, a Corte defende, por exemplo, a criação ...

As súmulas tratam de improbidade administrativa, direito à saúde e questões salariais, e registram interpretações pacíficas ou majoritári...

Entre os temas estão a concessão de Justiça gratuita a sindicato, adicional de periculosidade a aeroviários e textos relativos à relação...

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO ADMINISTRATIVO - NOVA JURISPRUD...

A compreensão da matéria recursal, em todos os ramos do direito, é extremamente importante para o desempenho profissional daqueles que mili...